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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:33:13
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde PSF III, localizado em Antas, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:59:16
Autor:
Dú de Dr Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada para leitura e pauta em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade para mães, pais e responsáveis cuidadores de crianças com deficiência ou doença crônica grave, no âmbito do serviço público municipal de Antas/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:29:49
Autor:
Dra. Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor(a).
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta cargo ao Anexo II da Lei Municipal nº 768/2025, referente ao Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:39:40
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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