Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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PL nº 019 de 12.09.2025 - Altera o texto normativo do artigo 2º da Lei n 771 de 04.04.2025 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município de Antas-BA - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |