19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 20:00 o presidente constando-se o número regimental declarou aberta a Sessão.

O presidente justificou a asusência de alguns colegas veradores e reforçou que a sessão é gravada e transmitida pelos canais oficiais da Câmara.

Aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata Legislativa da 18ª Sessão Ordinária, a qual foi realizada pela Segunda Secretária, Vereadora Marília. Após a leitura, a referida ata foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos(as) vereadores(as) presentes.

Sem oradores inscritos.

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Leiva, a leitura das matérias do expediente. Foi lida a Portaria nº 18/2025, que designa os(as) procuradores(as) oficial e adjuntas da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Antas. Em seguida, a Vereadora Marília fez a laitura do Projeto de Lei nº 20/2025, justificando que a proposta nasceu de um movimento estadual organizado, voltado à preservação das tradições afro-brasileiras. Destacou que a Bahia é um berço histórico dessas expressões culturais, com profundas ligações à ancestralidade africana, que por sua vez compõe de forma significativa a identidade baiana. Ressaltou que, independentemente de religião, o Parlamento tem o dever de reconhecer as manifestações culturais e sociais que chegam à Casa Legislativa, e que todos devem praticar a pluralidade e a empatia como valores fundamentais da convivência democrática.

O presidente franqueou a palavra ao senhor Michel Damasceno Barreto, representante da Federação de Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros de Serrinha, Bahia, para tratar do projeto que institui o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nações do Candomblé. O representante cumprimentou todos os presentes e ressaltou que as cortes legislativas desempenham papel fundamental na escuta dos anseios da sociedade e na transformação desses em normas jurídicas. Destacou a presença de lideranças religiosas no Plenário e afirmou que veio como amigo solicitar o apoio dos vereadores para a aprovação da proposta, a fim de instituir a data comemorativa no município de Antas, assim como já ocorreu em Jeremoabo e Cícero Dantas. Esclareceu que a proposta difere do dia 21 de março, quando se celebra o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas. O Presidente, Carlos Eduardo, reafirmou que a Câmara é a Casa do Povo, independentemente de religião, e informou que o projeto foi devidamente encaminhado às comissões competentes, sendo posteriormente deliberado pelo Plenário. Em seguida, voltou a franquear a palavra. O Vereador Marcones cumprimentou os presentes e aproveitou o momento para destacar a importância do projeto de sua autoria que trata da Cavalgada, solicitando apoio dos colegas para sua aprovação. Reforçou também seu apoio ao projeto da colega Vereadora Marília. A Vereadora Marília apresentou ao Vereador Jocimar, que chegou durante a Ordem do Dia, as matérias que estavam sendo discutidas. O Vereador Jerônimo cumprimentou todos os presentes, com destaque aos representantes das religiões de matriz africana, e parabenizou o Vereador Marcones pelo projeto da Cavalgada, ressaltando que o evento já ocorre há vinte anos. Aparteou Marcones para destacar a relevância econômica da festividade, mencionando que a edição deste ano contará com mais de vinte carroções, e que, dada sua magnitude, o município deve apoiar e colaborar com a manutenção da tradição. O Vereador Leiva também saudou os presentes, destacando os representantes das religiões de matriz africana, e afirmou que essa luta é secular. Reforçou que o Brasil é um país laico e que, como legisladores, os vereadores têm o dever de aprovar matérias que preservem a cultura e os cultos religiosos. Parabenizou o projeto da Cavalgada do Vereador Marcones e agradeceu a todos. Por fim, o Presidente enfatizou que a Cavalgada promovida pelo Vereador Marcones é um sucesso, fruto de uma conquista construída ao longo dos anos.

Dispensada.