22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2025 - 19:00 Encerramento: 09/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h35, constatado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária.

Breves comunicações:

Dispensada.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada, por deliberação do colegiado, a leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária, sendo a mesma colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Foram lidas e apresentadas as Matérias do Expediente, sem oradores inscritos para manisfestação.

Grande Expediente:

O presidente deu boas-vindas à Secretária de Segurança Pública, Sra. Vagna Shirley Felício de Santana, ao Capitão Gonzaga, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Antas, aos demais representantes da corporação presentes, bem como ao público em geral. No uso da palavra, a Secretária Vagna Shirley apresentou o Projeto de Lei nº 25/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de 880 m², localizado no Bairro Estrada Novas de Antas, nº 39, para a construção do Complexo Policial da Polícia Militar. Destacou que, diferentemente do município de Novo Triunfo, por exemplo, onde as sedes da Delegacia da Polícia Civil e do Complexo Policial são conjugadas, em Antas a estrutura será independente, considerando que o município já possui Delegacia própria. A construção do Complexo será realizada pelo Governo do Estado em área separada, com instalações específicas para a Polícia Militar. Em seguida, o Capitão Gonzaga agradeceu pela oportunidade de participar da sessão e ressaltou que a localização do futuro Complexo Policial, no Bairro das Populares, é estratégica, por concentrar a maioria das ocorrências registradas na sede do município, o que permitirá maior agilidade na resposta policial. O oficial também pontuou que as atuais instalações são locadas e apresentam limitações, diferentemente dos veículos oficiais, como viaturas e motocicletas, que são novos. Enfatizou que a construção da sede própria representa um avanço significativo para a corporação e para a segurança da população. Na oportunidade, o presidente Carlos Eduardo reafirmou o compromisso da Mesa Diretora com a celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 25/2025, bem como de todas as matérias legislativas que tramitam nesta Casa. O vereador Junior cumprimentou os presentes e procedeu à leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2025, que trata do Plano Plurianual 2026–2029, relatado pelo vereador Jerônimo. Destacou que a Casa Legislativa atua em consonância com o Executivo Municipal, sempre em prol do bem-estar da população, como demonstrado na viabilização do Parque de Vaquejada e, futuramente, com o Complexo Policial. Em seguida, o vereador Euvaldo saudou os presentes e parabenizou a atuação ostensiva da Polícia Militar, especialmente no município de Antas. Destacou o trabalho da secretária Vagna e solicitou apoio do Executivo para atender a situação de um cidadão do Povoado Duas Serras, que aparenta não responder por suas capacidades mentais e tem sido visto vagando pelas ruas. Seguidamente, o vereador Jerônimo corroborou com a fala do colega, afirmando estar ciente da situação e relatando que, embora tenha sonhado em ser policial — tendo inclusive realizado testes — não foi aprovado, diferentemente da carreira bancária, onde atuou até sua aposentadoria. Por meio de aparte, o vereador Junior reforçou a preocupação com o cidadão de Duas Serras, afirmando que o mesmo “não está em si” e que medidas precisam ser tomadas. Também parabenizou o presidente Carlos Eduardo pela iniciativa do Projeto de Lei nº 23/2025, que nomeia o PSF III em homenagem ao Dr. Zé Carlos, pai do presidente da Casa. Na sequência, o vereador Leiva cumprimentou os presentes, parabenizou a secretária Vagna e os representantes da Polícia Militar, na pessoa do Capitão Gonzaga, e reiterou o compromisso da Casa com a coisa pública. Prestou homenagem ao Dr. Zé Carlos, destacando sua dedicação e legado no município de Antas. O vereador Cimar também saudou os presentes, com destaque à secretária Vagna e ao Capitão Gonzaga, e reforçou que o Complexo Policial trará avanços significativos à segurança pública. O vereador Marcones deu boas-vindas à equipe da Polícia Militar, reconhecendo o papel essencial da corporação. Assegurou que o projeto será votado em tempo hábil e parabenizou o Dr. Zé Carlos pelo trabalho prestado como profissional da saúde. O vereador Celino cumprimentou os presentes, incluindo os cidadãos da galeria, o Capitão Gonzaga e a secretária Vagna. Parabenizou a iniciativa do Complexo Policial e solicitou reforço no efetivo da Polícia Militar, colocando-se à disposição para colaborar. Por meio de aparte, o vereador Junior destacou que o PPA prevê investimentos positivos para o município. Retomando a palavra, o vereador Celino frisou que já contribuiu com a Polícia Militar em momentos de dificuldade, especialmente pela ausência de infraestrutura adequada. Finalizou sua fala parabenizando o Dr. Zé Carlos, in memoriam. O presidente Carlos Eduardo ratificou que apesar dos desafios enfrentados, a construção do Complexo Policial poderá viabilizar o aumento do efetivo, fortalecendo a segurança pública local.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Plano Plurianual 2026-2029
Enviada para leitura e pauta em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Dú de Dr Carlos
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde PSF III, localizado em Antas, e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 782/2025, que institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas-BA, e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Dú de Dr Carlos
Turno:
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de , Estado da Bahia, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Dú de Dr Carlos
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde PSF III, localizado em Antas, e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Plano Plurianual 2026-2029
Enviada para leitura e pauta em Plenário