24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/10/2025 - 19:41 Encerramento: 30/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19:41 após verificar o quórum regimental o prtesidente declaropu aberta a sessão.

Breves comunicações:

Dispensada.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi lida e apresentada a Ata da 23ª Sessão Ordinária a qual foi aprovada por unanimidade do colegiado.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Durante o expediente da sessão, foram lidas e apresentadas as matérias constantes na pauta, incluindo os Projetos de Lei nº 26/2025 e nº 27/2025. Na sequência, a vereadora Marília fez uso da Tribuna para justificar a proposta de sua autoria, destacando os objetivos e a relevância do projeto, e solicitou o apoio e a aprovação dos demais membros do colegiado.

Grande Expediente:

A vereadora Marília cumprimentou a todos e manifestou condolencias a família do ex-verador Raimundão, que faleceu há dezoito anos. Manifestou solidariedade a morte do quatro policiais mortos na Operação do Rio de Janeiro. Para ela essa não foi a maior operação foi a de São Paulo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 540/2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Dra. Marília
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade para mães, pais e responsáveis cuidadores de crianças com deficiência ou doença crônica grave, no âmbito do serviço público municipal de Antas/BA, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária