Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CSM - COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - PRES Mesa Diretora - MD Ministério Público - MP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CSM - COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - PRES Mesa Diretora - MD Ministério Público - MP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Pedidos de Providências Proposta de Nova Lei Orgânica Substitutivo Emenda Indicação

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise preliminar Enviada para leitura e pauta em Plenário Enviada para sanção do Prefeito Matéria arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação Matéria transformada em lei Norma promulgada Parecer concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Celino CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Cimar Matos CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CSM - COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Dra. Marília Dú de Dr Carlos ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita Evaldo Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - PRES Jerônimo de Nia Soldado Junior de Toda Leiva de Zito Marcones de Pedro de Josa Mesa Diretora - MD Ministério Público - MP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

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