Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Essioneide Pimentel da Silva Matos (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 18/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA.
Indexação
Observação