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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Antas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:00:34
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e sobre Política Municipal de Segurança Pública do Município de Antas-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:06:43
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768/2025 para criar o cargo de Agente de Apoio à Segurança Escolar, no âmbito do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:32:19
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 019 de 12.09.2025 - Altera o texto normativo do artigo 2º da Lei n 771 de 04.04.2025 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município de Antas-BA
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:57:36
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:08:20
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada para leitura e pauta em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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