Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Defensoria Especial da Mulher, órgão para a defesa e desenvolvimento de políticas públicas para a Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Antas-BA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:22:54
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Programa Municipal "Reforma Moradia", que objetiva a reforma de casas, na zona urbana ou rural, pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade do Município de Antas — BA, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:54:26
Autor:
ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|