Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768-2025 que trata dos cargos temporarios do Regime Especial de Direito Administrativo- REDA, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 768, que trata dos cargos temporários do Regime Especial de Direito Administrativo REDA, modifica a composição da comissão de seleção simplificada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Marcones de Pedro de Josa
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Institui o evento Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas e dá outras providências. - |
Matéria lida |