Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Dú de Dr Carlos
Protocolo: 27
Turno: -
|
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de , Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 782/2025, que institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas-BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Dú de Dr Carlos
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde PSF III, localizado em Antas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Plano Plurianual 2026-2029 - |
Matéria lida |