Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 782/2025, que institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas-BA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial. - - |
Aprovada por unanimidade |