Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 19:40
Encerramento: 16/10/2025 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Dú de Dr Carlos / Sem partido
Vice-Presidente: Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Primeiro-Secretário: Leiva de Zito / PSD
Segundo-Secretário: Dra. Marília / PT



Lista de Presença na Sessão
Cimar Matos / PV
Dra. Marília / PT
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Evaldo / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h40, após verificada a presença do número regimental de vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

Breves comunicações:

Dispensada. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi lida e apresentada a Ata Legislativa da 22ª Sessão Ordinária, a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos. 

Pequeno Expediente:

O Vereador Marcones fez uso da tribuna para tratar da alteração do Projeto de Lei nº 24/2025, que modifica a Lei Municipal nº 782/2025 — a qual institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no Calendário Oficial de Eventos do Município. Em sua fala, o parlamentar justificou que, embora o evento tenha sido municipalizado, não houve a devida inclusão da previsão de despesas, cuja natureza é obrigatória para fins de execução orçamentária.

Grande Expediente:

O Vereador Jerônimo cumprimentou os presentes e parabenizou a Prefeita Essioneide pela realização do evento do Dia das Crianças, destacando-o como o maior já ocorrido em Antas. Ressaltou a simplicidade da gestora e enfatizou que, além da sede, o evento foi estendido a diversas comunidades, como Duas Serras, Rangel, Entroncamento e outros povoados do município. O Vereador Leiva, por sua vez, corroborou com as palavras do colega Jerônimo, destacando que a Prefeita Essioneide está de parabéns por sua atuação à frente do Executivo, sobretudo pela capacidade de governar mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Parabenizou-a, ainda, pela execução das obras de calçamento nas residências populares do Entroncamento e em outras vias próximas, viabilizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Mário Negromonte Júnior. O Vereador Euvaldo saudou os presentes e parabenizou todos os envolvidos na realização da grande festa do Povoado Duas Serras, classificando o evento como um verdadeiro espetáculo, sem ocorrências negativas. Também parabenizou a Prefeita Essioneide pela comemoração do Dia das Crianças, destacando seu brilhantismo e dedicação ao município, ressaltando que é a única gestora a realizar ações grandes com recursos próprios. Mencionou ainda o trabalho do ex-prefeito Sidônio, que também contribuiu significativamente para o município, especialmente por meio de emendas parlamentares, como as do ex-deputado federal Marcelo Nilo, que destinou cerca de R$ 12 milhões nos anos de 2022 e 2023, sendo, segundo o vereador, o maior investidor em Antas até o momento. Pontuou que aguarda investimentos do Governo Estadual, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, que ainda não realizou aportes no município, e afirmou acreditar que a Prefeita Essioneide provavelmente será a maior gestora da história de Antas. Em aparte, o Vereador Leiva informou que a Prefeita comunicou que o Governo do Estado está empenhado em liberar recursos para o município, reforçando sua confiança de que os investimentos ocorrerão. Retomando a palavra, Euvaldo afirmou que não tem dúvidas quanto à intenção, mas permanece aguardando os resultados. Também em aparte, o Vereador Jerônimo lembrou da promessa referente à obra da entrada da cidade, que ainda não foi executada, mas permanece na expectativa de sua realização. A Vereadora Marília cumprimentou os presentes e destacou a importância de reconhecer quem realmente veste a camisa da gestão, afirmando que algumas máscaras estão caindo. Demonstrou estranheza ao ver parlamentares defenderem o ex-deputado Marcelo Nilo, que, segundo ela, passou mais de dez anos na Assembleia Legislativa da Bahia e, ao dividir esse tempo pelos recursos destinados a Antas, o resultado seria irrisório. Justificou que criticar na tribuna é fácil, mas difícil é buscar recursos como a Prefeita tem feito. Enfatizou que, em uma equipe, todos devem jogar limpo e vestir a camisa da gestão. Marília também alertou para a necessidade de acelerar as obras da Secretaria de Segurança Pública, diante do aumento da violência, citando o caso de mais um jovem baleado. Ressaltou que o Governo da Bahia tem investido em educação e saúde, mencionando que o Hospital Nossa Senhora de Lourdes foi incluído no Programa Mais Especialidades, com previsão de investimentos na ordem de R$ 20 milhões, contemplando a implantação de 10 leitos de UTI, atendimento oncológico, serviço de hemodiálise e outros projetos. Declarou que continuará defendendo a gestão e o Governo Estadual. Em resposta, o Vereador Euvaldo esclareceu que apenas expôs sua posição, reiterando que, até que se prove o contrário, Marcelo Nilo faz parte do grupo da Prefeita, e que não foi informado de qualquer desligamento. Reforçou que as emendas mencionadas são fatos concretos e lembrou que foi um dos primeiros a apoiar o Governador Jerônimo Rodrigues na eleição passada, embora tenha dúvidas quanto ao apoio na próxima disputa. Retomando a palavra, a Vereadora Marília afirmou que respeito não se pede, se conquista. Assegurou que Marcelo Nilo não integra o grupo da Prefeita, pois nunca foi visto em palanque com ela ou em qualquer evento municipal. O Vereador Marcones cumprimentou os presentes e destacou que o grupo político está empenhado em buscar o melhor para o município. Lembrou que o Governador prometeu a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado Vacas Mortas até setembro deste ano, mas que, por questões técnicas, a obra ainda não foi executada. Informou que o projeto foi protocolado na SEINFRA e, estando pronto, pode ser licitado. Ressaltou que os embates entre parlamentares fazem parte do processo democrático e convocou o grupo à união. Finalizou parabenizando a Prefeita Essioneide pela realização do evento do Dia das Crianças, que se estendeu por três dias consecutivos. O Vereador Cimar cumprimentou todos os presentes e dirigiu-se ao colega Euvaldo, lembrando que também apoiou e votou no atual Governo do Estado, diferentemente da situação atual, em que seguem caminhos distintos por razões já conhecidas. Destacou que é papel do vereador cobrar ações e resultados, independentemente de alinhamento político, pois as cobranças devem ocorrer em todas as esferas da administração pública. Enfatizou que compreende o posicionamento de Euvaldo, especialmente diante de promessas que ainda não foram cumpridas. Citou como exemplo a situação da pista que liga Antas ao Povoado Duas Serras, mencionando que o Vereador Marcones entrou em contato com o consórcio CISAN, responsável pela obra (tapa buracos), tendo sido acordado o início dos serviços até o dia 6, o que não se concretizou. Concluiu parabenizando a Prefeita Essioneide e os organizadores pela realização do evento do Dia das Crianças. Em aparte, o Vereador Marcones convidou todos os presentes para participarem da 10ª edição do evento da Rua do Inferninho, que contará com sorteios, churrasco e atrações musicais. Também em aparte, o Vereador Jerônimo observou que, em gestões anteriores consideradas adversárias, o ex-deputado Marcelo Nilo destinava poucas emendas ao município de Antas, justificando a diferença nos investimentos realizados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 12
Processo: 20/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ANTAS para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcones de Pedro de Josa

2 - Jerônimo de Nia Soldado

3 - Leiva de Zito

4 - Evaldo

5 - Dra. Marília

6 - Marcones de Pedro de Josa

7 - Cimar Matos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cimar Matos / PV
Dra. Marília / PT
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Evaldo / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 25
Processo: 21/2025
Altera a Lei Municipal nº 782/2025, que institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas-BA, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 26
Processo: 22/2025
Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Presidente parabenizou a equipe da Prefeitura Municipal, em especial a Prefeita Essioneide, pela realização do evento do Dia das Crianças, destacando que deverá se tornar tradição no município. Elogiou a obra executada no Entrocamento de Antas, que beneficiará famílias das residências populares e áreas próximas. Ressaltou que, ao contrário de outros municípios que enfrentam dificuldades administrativas, Antas tem se destacado pela gestão eficiente. Parabenizou os vereadores pelo recorde de projetos aprovados, com destaque para o Projeto de Lei do Vereador Marcones, e incentivou os demais a seguirem esse exemplo. Solicitou que, nas sessões, os parlamentares respeitem o tempo de fala dos colegas, evitando interrupções indevidas. Agradeceu aos vereadores, ao público presente, aos que acompanham pelas redes sociais, à equipe técnica e a todos que contribuem para o andamento dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, às 20h40, declarou encerrada a sessão.




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