SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE ANTAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2025 - 19:41

Encerramento: 30/10/2025 -

Mesa Diretora

Presidente: Dú de Dr Carlos / Sem partido

Vice-Presidente: Jerônimo de Nia Soldado / PSD

Primeiro-Secretário: Leiva de Zito / PSD

Segundo-Secretário: Dra. Marília / PT

Lista de Presença na Sessão

Cimar Matos / PV

Dra. Marília / PT

Dú de Dr Carlos / Sem partido

Evaldo / Sem partido

Jerônimo de Nia Soldado / PSD

Junior de Toda / PP

Leiva de Zito / PSD

Marcones de Pedro de Josa / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Às 19:41 após verificar o quórum regimental o prtesidente declaropu aberta a sessão.
Breves comunicações: Dispensada.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi lida e apresentada a Ata da 23ª Sessão Ordinária a qual foi aprovada por unanimidade do colegiado.
Tribuna Livre: Sem oradores inscritos.
Pequeno Expediente: Durante o expediente da sessão, foram lidas e apresentadas as matérias constantes na pauta, incluindo os Projetos de Lei nº 26/2025 e nº 27/2025. Na sequência, a vereadora Marília fez uso da Tribuna para justificar a proposta de sua autoria, destacando os objetivos e a relevância do projeto, e solicitou o apoio e a aprovação dos demais membros do colegiado.
Grande Expediente: A vereadora Marília cumprimentou a todos e manifestou condolencias a família do ex-verador Raimundão, que faleceu há dezoito anos. Manifestou solidariedade a morte do quatro policiais mortos na Operação do Rio de Janeiro. Para ela essa não foi a maior operação foi a de São Paulo

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita Número de Protocolo: 32 Processo: 23/2025	Revoga a Lei Municipal nº 540/2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: Dra. Marília Número de Protocolo: 33 Processo: 25/2025	Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade para mães, pais e responsáveis cuidadores de crianças com deficiência ou doença crônica grave, no âmbito do serviço público municipal de Antas/BA, e dá outras providências.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dra. Marília

Conteúdo Multimídia

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)