Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 16:49
Encerramento: 27/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Dú de Dr Carlos / Sem partido
Vice-Presidente: Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Primeiro-Secretário: Leiva de Zito / PSD
Segundo-Secretário: Dra. Marília / PT



Lista de Presença na Sessão
Celino / Sem partido
Cimar Matos / PV
Dra. Marília / PT
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Evaldo / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 16h49, constatada a presença do quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

Dispensada.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Por decisão do colegiado, foi dispensada a leitura da Ata Legislativa da 26ª Sessão Ordinária, a qual, em seguida, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Tribuna Livre:

 Não houve oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Foram lidas e apresentadas as matérias do expediente pelo Primeiro Secretário, vereador Leiva de Zito. Após a leitura, o Presidente declarou aberta a fase de discussão das referidas matérias, em conformidade com o rito regimental. O vereador Junior foi o único a se manifestar, esclarecendo que o PL nº 22/2022 estava sendo votado sem nenhuma emenda por parte da Câmara.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Junior de Toda

2 - Evaldo

3 - Jerônimo de Nia Soldado

4 - Dra. Marília

5 - Celino

6 - Marcones de Pedro de Josa

7 - Leiva de Zito

8 - Cimar Matos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celino / Sem partido
Cimar Matos / PV
Dra. Marília / PT
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Evaldo / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 12
Processo: 20/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ANTAS para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 37
Processo: 28/2025
Dispoê sobre a alterção do caput do artigo 152-A da Lei Municipal nº 749, de 14 de dezembro de 2023, o qual foi acrescido pela Lei Municipal nº 775, de 3 de junho de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 38
Altera a Lei Municipal de nº 776/2025, para prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 626/2015, alterada pela Lei Municipal 676/2019.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 39
Processo: 30/2025
Acrescenta cargo ao Anexo II da Lei Municipal nº 768/2025, referente ao Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, e dá outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 40
Processo: 31/2025
Dispoê sobre a delegação de competência para o ordenamento da despesa do Chefe do Poder Executivo munipal aos secretários municipais e demais dirigentes de Unidades Orçamentárias no Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Aprovada



Considerações Finais

O presidente encerrou os trabalhos parabenizando todos os vereadores e registrando que a Câmara Municipal alcançou recorde no número de projetos apresentados, destacando o papel ímpar do Poder Legislativo no processo de desenvolvimento municipal. Parabenizou também a cavalgada organizada pelo vereador Marcones e a prefeita Essioneide pela gestão eficiente e oreientada para resultados, destacando que, esmo diante da aparente queda nos repasses em razão do Censo, a administração não deixou de cumprir suas obrigações institucionais, garantindo que o município de Antas continue a crescer e avançar. Sobre o rateio, enfatizou sua importância e a relevância de priorizar o investimento na economia local. Destacou ainda o compromisso do vereador Cimar, que, mesmo integrando a oposição, nunca se opõe às matérias de interesse do povo. Em seguida, agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime das matérias constantes da pauta. E nada mais havendo a tratar, às 17h39 eclarou encerrada a sessão.




Conteúdo Multimídia