18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2025 - 19:00 Encerramento: 11/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19:50 após contatar-se o número regimental o presidente declarou aberta a Sessão.

Breves comunicações:

Não houve.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensada a leitura da Ata Legislativa, procedeu-se à sua votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes à sessão.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Foi lido e apresentados projetos de lei do Executivo e Legislativo.

Grande Expediente:

O vereador Marcones cumprimentou a todos e apresentou seu projeto de lei sobre a cavalgada, pedindo pelo apoio e aprovação do Plenário; também falou da importância da colaboração do município no apoio a cavalgada, devido a magnitude do evento; o verador Junior cumprimentou a todos e parabenizou a iniciativa do vereador Marcones, pelo projeto da Cavalgada, no Povoado Vacas Mortas; pediu a inclusão de outras manifestações culturais de outras localidades em projetos dessa natureza; enfatizou que a cultura é muito importante; o verador Euvaldo destacou a importância da cavalgada e do projeto do vereador Marcones; parabenizou a prefeita e o secretário de finanças, pelo brilhante desempenho frente ao Executivo, mesmo com divulculdades financeiras; também parabenizou pelo grande número de obras, como pavimentações, perfuração de poços e construção de praças públicas, manutenção de estradas, dentre outras; através de aparte o vereador Marcones enfatizou a celeridade no cumprimento do dever da prefeita, Essioneide; retomou o veraeador Euvaldo que votou nessa prefeita pelo trabalho, especialmente pela atenção para com o povo; o vereador Jerônimo cumprimentou a todos e destacou da participação de Rani, secretário de finanças, no governo de Essioneide, e que a prefeita tem o dom de administrar; parabenizou o projeto do vereador Marcones; a vereadora Marília cumprimentou a todos e destacou a importância da cavalgada e da manutenção das manifestações culturais; enfatizou a importância do Saneamento Básico, em vista das condições de vulnerabilidades sociais existentes; falou que o Brasil não é entreguista, e que história estar responabilizando à todos; o vereador Leiva cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o vereador Marcones pelo projeto e pela iniciativa; falou que o trabalho da prefeita Essioneide e tão bom quanto o do prefeito anterior, Sidônio; pontuou que esse trabalho é uma continuidade; Euvaldo aparteou e ratificou que Essioneide foi uma excelente escolha; rotomou a palavra o vereador Leiva, destacou a importância do projeto de Saneamento Básico e dos prazos legais, inclusive lembrou de sua participação na fase de elaboração; aparteou Junior e parabenizou a prefeita pela participação dela frente aos trabalhos no município; os veredores Marília e Euvaldo, novamente, enfatizaram o brilhante trabalho e presença da prefeita; o vereador Celino cumprimentou a todos e destacou a importância da cavalgada; lembrou que o projeto do verador Marcones é de suma importância, tanto do ponto vista econômico, como cultural, e declarou apoio ao projeto; aparteou o vereador Marcones, informando que fez levantamentos acerca do projeto antes de apresetá-lo; retomou a palavra o vereador Celino e destacou o trabalho do secretário Rani e da prefeita Essioneide, um trabalho excelente para o povo e para a cidade.

Explicações pessoais:

Sem oradores inscritos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768-2025 que trata dos cargos temporarios do Regime Especial de Direito Administrativo- REDA, e dá outras providencias.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 768, que trata dos cargos temporários do Regime Especial de Direito Administrativo REDA, modifica a composição da comissão de seleção simplificada e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Marcones de Pedro de Josa
Turno:
Institui o evento Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768-2025 que trata dos cargos temporarios do Regime Especial de Direito Administrativo- REDA, e dá outras providencias.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 768, que trata dos cargos temporários do Regime Especial de Direito Administrativo REDA, modifica a composição da comissão de seleção simplificada e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta em Plenário