20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2025 - 20:00 Encerramento: 25/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h52, após verificar o número regimental de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

Não houve.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata Legislativa da 20ª Sessão Ordinária. Após a leitura, o presidente liberou o painel para votação, sendo a ata aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o presidente solicitou a leitura das matérias do expediente. Na fase de discussão, foram apresentados o Projeto de Lei nº 18/2025, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e o Projeto de Lei nº 19/2025.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Sem oradores.

Grande Expediente:

Franqueada a palavra, o vereador Junior iniciou os discursos na tribuna, cumprimentando os presentes e destacando a relevância das matérias constantes na Ordem do Dia. Solicitou à Mesa Diretora a definição de uma data oficial para a celebração do Terço dos Homens na Câmara, sugerindo inclusive a instituição de feriado municipal. Relatou visita ao Hospital de Amor, em Lagarto-SE, realizada em 25 de setembro de 2025, elogiando a infraestrutura da unidade, que atende pacientes da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Ressaltou que o hospital, mantido por doações, representa um grande avanço regional, beneficiando inclusive moradores de Antas-BA. Na sequência, o vereador Marcones parabenizou os colegas pela aprovação de seu projeto, elogiando também a estrutura do Hospital de Amor, que não opera com convênios, mas exclusivamente por meio de doações. Informou que esteve em Salvador buscando melhorias para o município de Antas. O vereador Leiva saudou os presentes e enfatizou que a função do vereador vai além da votação de projetos, pois está na linha de frente das demandas populares. Ressaltou que, além do prefeito, os vereadores também cobram ações dos deputados, incentivando seus pares a procurarem seus representantes para encaminhar as necessidades da população. O vereador Celino reforçou a importância do Hospital de Amor como marco regional e corroborou com as palavras de Leiva sobre o papel ativo do vereador, que deve estar atento aos anseios da comunidade. O vereador Jerônimo parabenizou a prefeita pelo aniversário e pela atuação em todo o município, destacando sua presença constante e fiscalização das ações do Executivo. O vereador Cimar cumprimentou os presentes e destacou a importância da aprovação das matérias da Ordem do Dia, que trarão mais dignidade à população de Antas. Parabenizou a prefeita pela construção de quebra-molas no cruzamento e reiterou o pedido de prioridade para a estrada que liga Antas a Duas Serras. Solicitou também a construção de quebra-molas em frente à escola. Em aparte ao vereador Marcones, esclareceu que a instalação de quebra-molas na rodovia depende do Consórcio Cisan – Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II. Em aparte ao vereador Junior, concordou que a estrada encontra-se em situação precária, reforçando que a solução não pode ser adiada. O vereador Jerônimo lembrou que houve uma operação tapa-buracos, sob responsabilidade do Cisan. O vereador Carlos Eduardo parabenizou a prefeita pelo aniversário e pelo trabalho à frente do município, ressaltando que a Casa Legislativa está sempre de portas abertas à sociedade. Parabenizou o vereador Cimar pelo trabalho como opositor, destacando sua atuação em defesa dos interesses da cidade. Agradeceu aos deputados federais Gabriel Nunes e Mário Negromonte Júnior pelo apoio em Salvador. Mencionou a visita ao Hospital de Amor, classificando-o como uma estrutura de primeiro mundo. O vereador Junior reforçou que, além das doações, a população e os órgãos públicos podem organizar campanhas de arrecadação para o hospital. O vereador Cimar ratificou que acompanhou a visita ao hospital pelas redes sociais e manifestou apoio irrestrito a qualquer iniciativa que vise ajudar a instituição. Por fim, o vereador Junior parabenizou o Dr. Henrique Prado, idealizador do projeto do Hospital de Amor em Lagarto-SE.

Explicações pessoais:

Dspensada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA.
Enviada para leitura e pauta em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Turno:
PL nº 019 de 12.09.2025 - Altera o texto normativo do artigo 2º da Lei n 771 de 04.04.2025 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município de Antas-BA
Aguardando a inclusão na ordem do dia