Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disp8e sobre a criação do cargo de provimento em comissão de GUARDA ESCOLAR, a ser adicionado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas — BA, entre outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada