Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 19:40
Encerramento: 09/04/2026 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Dú de Dr Carlos / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leiva de Zito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às dezenove horas e quarenta minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e seis, após verificar o quórum regimental com a presença da maioria simples do colegiado, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão.

Breves comunicações:

Franqueada a palavra, a mesma foi dispensada pelos parlamentares presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Por decisão do plenário, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Submetida à votação, a mesma foi aprovada sem ressalvas por todos os vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos. 

Pequeno Expediente:

Procedeu-se à leitura e apresentação das matérias constantes na Pauta e na Ordem do Dia, com destaque para o Projeto de Lei nº 01/2026.

Grande Expediente:

Ocupou a tribuna o vereador Junior (PP), único orador inscrito. Em seu pronunciamento, parabenizou a Presidência pelas inovações na Casa e destacou a importância das resoluções aprovadas, em especial a criação da Ouvidoria Legislativa como canal para elogios, reclamações e denúncias. Tratou também da instalação de quebra-molas no povoado Raso Veloso, defendendo a construção de pelo menos dois dispositivos, em contrapartida à sinalização de apenas um.

Explicações pessoais:

Franqueada a palavra, não houve oradores inscritos para esta fase.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2026
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Antas e estabelece diretrizes para a segurança da informação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Dú de Dr Carlos
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2026
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4
Processo: 3/2026
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Antas, estabelece procedimentos para acesso à informação e define a atuação da Ouvidoria como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS - Prefeita
Número de Protocolo: 9
Altera a redação do inciso VIII e inclui o inciso IX no mesmo artigo 152-A da Lei Municipal nº 749, de 14 de dezembro de 2023, o qual foi acrescido pela Lei Municipal nº 775/2025 e que posteriormente foi alterado pela Lei Municipal nº 794, de 28 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dú de Dr Carlos / Sem partido
Jerônimo de Nia Soldado / PSD
Junior de Toda / PP
Leiva de Zito / PSD
Marcones de Pedro de Josa / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4
Processo: 3/2026
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Antas, estabelece procedimentos para acesso à informação e define a atuação da Ouvidoria como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2026
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Antas e estabelece diretrizes para a segurança da informação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Dú de Dr Carlos
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2026
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Considerações Finais

O Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores presentes, não havendo manifestações. Na oportunidade, justificou a ausência dos demais edis por questões pessoais e outros motivos, ratificando que a presença de todo o colegiado fortalece o funcionamento da Casa. Inexistindo novas matérias e oradores inscritos, o Presidente declarou encerrada a sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos.




Conteúdo Multimídia